Intermediador de operação e financeiro - Nota técnica 2020-006

Dúvidas a respeito da adequação determinada pela nota técnica 2020.006 - Intermediador da Operação – Marketplace e outros, publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

Através da publicação da nota técnica 2020.006 v1.30, se faz necessário que as empresas mantenham em suas bases de dados, e informem na emissão de documentos NF-e e NFC-e, as informações referentes ao intermediador da operação/venda, e o intermediador financeiro.

Precisamos que sejam disponibilizados via api, os seguintes dados das transações:

  • Nome do intermediador da transação/venda (marketplace, aplicativo, etc)

  • CNPJ do intermediador da transação/venda (marketplace, aplicativo, etc)

  • Nome do intermediador financeiro (gateway de pagamento)

  • CNPJ do intermediador financeiro (gateway de pagamento)

  • Número de autorização da operação de cartão de crédito ou débito

  • Bandeira da operadora de cartão (quando aplicável)

A nota técnica entra em vigor dia 04/04/2022. Após esse prazo, as NF-e que se enquadram nas condições descritas (ecommerce, marketplaces, app, etc.) não serão mais autorizadas pela receita.

Na documentação atual, essas informações não estão disponíveis, ou detalhadas.

Peço gentilmente que me enviem a documentação referente à obtenção dos dados citados através da API de integração da vossa plataforma.

Olá @alff, tudo bem? Acredito que esse comunicado vai te ajudar a entender o que precisa ser feito e como estamos lidando com essa questão na VTEX.

De forma resumida, agora nossa Orders API permite que você obtenha informações de pagamento do marketplace como descrito em mais detalhes na documentação Fetching marketplace information with the Orders API.

Intermediador da transação/venda (marketplace aplicativo)

Pode ser identificado pelo campo affiliateId, como no exemplo abaixo:

{
  "emailTracked": "a27499cad31f42b7a771ae34f57c8358@ct.vtex.com.br",
  "approvedBy": null,
  "cancelledBy": null,
  "cancelReason": null,
  "orderId": "v5195004lux-01",
  "sequence": "502556",
  "marketplaceOrderId": "880102018018-01",
  "marketplaceServicesEndpoint": "http://oms.vtexinternal.com.br/api/oms?an=luxstore",
  "sellerOrderId": "00-v5195004lux-01",
  "origin": "Fulfillment",
  "affiliateId": "ABC",
  "salesChannel": "1",
  "merchantName": null,
  "status": "handling",
  "statusDescription": "Preparando Entrega",
  "value": 1160,
  "creationDate": "2019-01-28T20:09:43.8999580+00:00",
  "lastChange": "2019-02-06T20:46:11.7010747+00:00",
…

:information_source: Você deverá manter, na sua integração com ERP, a tabela que fará a correspondência entre este valor e o nome e CNPJ do marketplace.

Intermediador financeiro (gateway de pagamento) e bandeira da operadora do cartão

Existem dois caminhos possíveis para identificação, dependendo do tipo de marketplace: entre lojas VTEX ou através de conector nativo.

Marketplaces VTEX

Pode ser identificado pelo campo userPaymentInfo.paymentMethod.invoiceData, como no exemplo abaixo:

...
"invoiceData": {
    "userPaymentInfo": {
        "paymentMethod": [
            "creditCardPaymentGroup"
        ]
    }
}
...

O array paymentMethod inclui strings que seguem o padrão {payment-group-name}PaymentGroup. Existem dezenas de valores possíveis, dependendo dos grupos de pagamento usados pelo marketplace. Alguns exemplos:

  • "creditCardPaymentGroup"
  • "debitCardPaymentGroup"
  • "instantPaymentPaymentGroup"
  • "promissoryPaymentGroup"
  • "PayPalPlusPaymentGroup"
  • "OneBuyPaymentGroup"
  • "virtualDebitEloPaymentGroup"
  • "foodCardPaymentGroup"
  • "giftCardPaymentGroup"
  • "debitPaymentGroup"
  • "PaymentHubPaymentGroup"
  • "PagosNetPaymentGroup"
  • "bankInvoicePaymentGroup"
  • "PagosWebPaymentGroup"
  • "cardPromissoryPaymentGroup"
  • "SamsungPayPaymentGroup"

:information_source: Você deverá manter, na sua integração com ERP, a tabela que fará a correspondência entre este valor e o nome e CNPJ do gateway + bandeira da operadora do cartão.

Marketplaces com conector nativo

Neste cenário, as informações de pagamento estão disponíveis no objeto customData do orderForm do pedido. Este é um exemplo do que você pode encontrar em um pedido:

{
  ...
  "customData": {
    "customApps": [
      {
        "id": "CN-Viavarejo-Integration",
        "fields": {
          "marketplacePaymentMethod": "credit_card"
        }
      }
    ]
  }
  ...
}
  • Nome do intermediador da transação/venda (marketplace, aplicativo, etc)
  • CNPJ do intermediador da transação/venda (marketplace, aplicativo, etc)
  • Nome do intermediador financeiro (gateway de pagamento)
  • CNPJ do intermediador financeiro (gateway de pagamento)

se esses campos são os mais importantes porque a vtex também não disponibiliza. Como isso deve ser preenchido?